adepolrn@gmail.com (84) 3202.9443

PF quer escolher seu comando

Delegados federais estão se organizando para realizar, pela primeira vez na história da corporação, uma lista tríplice, por meio de eleição na categoria, para indicar o diretor-geral do Departamento de Polícia Federal (DPF) no próximo governo – a exemplo do que ocorre nos Ministérios Públicos estaduais e Federal. Considerada importante para a verdadeira autonomia da Polícia Federal, a medida, porém, não tem qualquer previsão legal.

 

A iniciativa acontece no rastro das declarações de campanha da presidente Dilma Rousseff (PT), candidata à reeleição, que, ao rebater acusações de corrupção no governo petista, garantiu que, desde os governos Lula, seu antecessor, a Polícia Federal nunca teve tanta autonomia para trabalhar. De acordo com o delegado Marco Leôncio, presidente da Associação dos Delegados da PF (ADPF), a apresentação da lista tríplice é um passo importante para garantia da existência de uma “polícia republicana e técnica” e nunca uma “imposição”.

 

O novo tipo de escolha do diretor-geral – até agora por indicação de responsabilidade exclusiva do ministro da Justiça – foi aprovado durante congresso de delegados realizado em agosto. Além da ADPF, a mudança tem o apoio da Federação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (Fenadepol). O presidente da entidade, Antônio Barbosa Góis, reforça a necessidade de mudança no processo de nomeação do dirigente da corporação, já que representa a vontade de toda a categoria, que tem hoje cerca de 2 mil delegados aptos a votar. “Esse é um pleito antigo dos delegados federais. Há pelo menos 12 anos temos essa demanda e agora, com essa união entre a ADPF e Fenadepol, podemos indicar três nomes”, explica.

 

ETAPAS O processo de escolha já foi desencadeado com o credenciamento dos profissionais interessados em votar. A inscrição para participar do processo será encerrada no dia 22, quando se inicia a votação, que será em duas etapas. O delegado Marcos Leôncio explica que o processo de eleição não terá campanha ou chapas formais. Qualquer delegado, desde que seja de classe especial, cerca de 400 – última etapa da carreira –, pode ser votado pelos inscritos no processo.

 

No primeiro momento, os credenciados devem escolher seis nomes capacitados para assumir o comando da corporação. Em seguida, os nomes mais votados serão selecionados e reapresentados aos votantes, que devem escolher três deles. Os com maior número de indicações vão compor a lista tríplice a ser encaminhada ao governo.

 

O processo eleitoral entre os delegados está previsto para ser concluído em 5 de novembro, quando a eleição para a escolha do presidente da República já terá ocorrido. “Essa iniciativa não é uma imposição, mas uma colaboração. No entanto, com certeza, serão nomes de possíveis dirigentes com capacidade para oferecer mais estabilidade na condução da corporação”, defende Leôncio.

 

REGULAMENTAÇÃO O presidente da ADPF lembra que, apesar da alegada autonomia da PF, até agora, não existe previsão legal nem mesmo que garanta que o comando da polícia seja entregue a um servidor de carreira. A PF foi comandada pelo delegado da Polícia Civil Romeu Tuma por sete anos, de 1985 a 1992, mas desde então, as indicações têm sido de delegados federais.

 

Antônio Góis, da Fenadepol, explica que outras instituições, como o Ministério Público, começaram a indicação de seus procuradores-gerais por meio de lista tríplice, ainda sem regulamentação, mas passaram a ter a escolha respeitada até que isso fosse formalizado. Segundo ele, o caminho trilhado pela PF é o mesmo, e, para a formalização da eleição do diretor-geral, não é preciso uma consulta ao Congresso, basta um decreto presidencial.

 

 

 

Fonte: Site da ADPF