Delegacias da Mulher em pauta na OAB/RN
O presidente da OAB/RN, Sérgio Freire, e a advogada da Comissão de Direitos Humanos da Seccional Natália Bonavides fizeram a abertura das discussões sobre a violência contra a mulher na noite desta quarta(26), na sede da Ordem. “Discutir o tema é mostrar a luta das mulheres pelos seus direitos”, ressaltou Natália.
No Rio Grande do Norte existem cinco DEAMs (Mossoró, Caicó, Parnamirim, Natal - Zona Norte e Natal - Zona Sul) e passam por sérias dificuldades. Conforme Natália Bonavides, uma das dificuldades é o horário de funcionamento das delegacias. “Só funcionam em horário comercial, ou seja, as mulheres não têm onde serem atendida justamente nos horários em que as estatísticas mostram que é quando mais sofrem violência (à noite, fins de semana)”.
A promotora justiça e coordenadora do Núcleo de Apoio às Mulheres Vítimas de Violência (NAMVID), Érica Canuto, abordou a violência de gênero, patriarcalismo e relações do poder, bem como a importância das DEAMs. “As Delegacias da Mulher, que têm o papel de prevenção e repressão, são a afirmação dos direitos da mulher em estado de vulnerabilidade”, destacou.
Na oportunidade, a assistente social do Centro de Referência em Direitos Humanos da UFRN - CRDH/UFRN, Annamaria da Silva Araújo, também esteve presente apresentando a situação enfrentada pelas mulheres.
REQUERIMENTO
A Comissão de Direitos Humanos entregou requerimento ao presidente da OAB, Sérgio Freire, para o emprego da flexão de gênero, correspondente ao sexo da pessoa, para nomear a profissão nas carteiras de identidades de advogada. Freire disse que a proposição seria levada ao Conselho Federal que é quem emite as carteiras.
Por: Anne Medeiros