Informativo Adepol do Brasil
Brasília, 24 de março de 2011
Agenda Adepol do Brasil
Representantes da ADEPOL do Brasil e ADPF se reuniram nesta quarta-feira (23), em Brasília, para discutir propostas da classe com Deputados, Senadores e Secretários de Segurança Pública.
Na ocasião, foram entregues simbolicamente ao Senador Humberto Costa (PT-PE) dois projetos de lei sobre a mediação de conflitos de menor potencial ofensivo e normas gerais sobre o exercício da atividade criminal do Delegado de Polícia. “Estou honrado em participar da entrega das proposições. Espero que os projetos possam tramitar conforme a necessidade que a polícia apresenta”, ressaltou o parlamentar.
O Presidente licenciado da ADPF, Reinaldo de Almeida Cesar, se pronunciou em nome das entidades participantes e agradeceu a presença das autoridades. “Mesmo licenciado, é um honra receber não só os diretores regionais, mas Deputados, Senadores e Secretários de Segurança Pública de todo o país, autoridades parceiras. Devemos nos considerar parceiros nas causas que não são só da polícia, mas de toda a sociedade civil”, afirmou.
Para o Presidente da Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados, Mendonça Prado (DEM-SE), é preciso estabelecer uma aproximação com toda a categoria policial a fim de buscar soluções para os atuais problemas da segurança pública no país. “A comissão deve ser um local para a discussão clara e transparente dos assuntos relacionados à atuação da polícia no Brasil. É importante também o diálogo sobre as reivindicações da categoria. A Câmara precisa ser a casa de todos nós”, concluiu o Deputado Mendonça Prado.
Entre os presentes, também participaram do evento os Deputados Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), Alceu Moreira (PMDB-RS), Gonzaga Patriota (PSB/PE), João Campos (PSDB-GO), Delegado Waldir (PSDB-GO), Sandro Mabel (PR-GO), Izalci (PR-DF), Fernando Francischini (PSDB-PR), Mendonça Prado (DEM-SE), Marcelo Ortiz; e os Secretários de Segurança Pública do Paraná, Reinaldo de Almeida Cesar; de Rondônia, Marcelo Bessa; e de Mato Grosso do Sul, Wantuir Jacini.
Presidente da Câmara recebe reivindicações dos Delegados de Polícia
Marco Maia propõe a criação de um grupo de trabalho para sistematizar todas as proposições relativas à segurança pública.
O Presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia, esteve reunido, nesta terça-feira (22), com representantes de entidades de Delegados de Polícia, entre eles, o Presidente da Associação dos Delegados de Polícia do Brasil (ADEPOL do Brasil), Carlos Eduardo Benito Jorge, o Presidente em exercício da Associação Nacional de Delegados de Polícia Federal, Bolívar Steinmetz, o Presidente do Sindicato dos Delegados do Distrito Federal, Benito Tiezzi, o Presidente do Sindicato do Ceará, Mílton Castelo, o Vice-Presidente da ADEPOL do Brasil, Paulo Almeida, os Delegados Fernando Beato, Magnus Barretto e o Deputado Federal Lourival Mendes (PTdoB/MA), também Delegado de Polícia.
A categoria solicitou ao Presidente Marco Maia o andamento de seis proposições que tramitam na Câmara:
PEC 549/06 que prevê a reinserção dos delegados de polícia no rol das carreiras jurídicas;
PEC 381/09 que cria o Conselho Nacional de Polícia Judiciária;
PLs 1949/07 e 6493/09 que estabelecem a Lei Geral da Polícia Civil e a Lei Orgânica da Polícia Federal e da Polícia do Distrito Federal;
A regulamentação do parágrafo 7º do artigo 144, da Constituição Federal, que garante a eficiência dos órgãos de segurança;
PL 6578/09 que trata do combate às organizações criminosas;
PL 8045/10 que trata da reforma do Código de Processo Penal.
Para o Presidente da Câmara, a pauta é de interesse da sociedade, já que visa melhorar a qualidade de segurança pública no país. Marco Maia sugeriu a criação de um grupo de trabalho que possa sistematizar todas as proposições relacionadas à segurança pública para buscar um consenso entre os líderes partidários. "É importante termos em mente que a sociedade exige mais eficácia dos agentes de segurança e apoia ações mais efetivas no combate ao crime organizado. Cabe aos senhores delegados sensibilizarem os parlamentares para que os temas entrem na pauta de votações e terão o meu apoio", afirmou Marco Maia.